Eixo Prioritário 9 - Lisboa
A
região de Lisboa, para o período de programação 2007-2013, integra as
regiões elegíveis para financiamento pelos Fundos Estruturais a título
do Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego, uma vez que esta
região, pelo seu padrão de desenvolvimento socio-económico no contexto
da União Europeia, deixou de cumprir os critérios de elegibilidade
regional do
objectivo da Convergência, determinando, por
conseguinte, que no próximo período de programação, Lisboa irá apenas
beneficiar de uma ajuda transitória, a qual foi fixada por Decisão da
Comissão.
A estrutura do Eixo 9 - Lisboa, do Programa
Operacional do Potencial Humano, sustenta-se numa escolha criteriosa e
estratégica das tipologias de intervenção com maior impacto espectável
na erradicação das debilidades que a análise do diagnóstico regional
ainda revela. Por outro lado, a estratégia do Eixo de Lisboa reflecte,
de forma particular, a articulação e complementaridade dos recursos
nacionais, públicos e privados, e comunitários.
Tipologias de Intervenção
9.1.2 - Cursos Profissionais e Cursos de Formação Profissional de Dupla Certificação para o Sector do Turismo
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia
de Intervenção 1.2 - Cursos Profissionais e Cursos de Formação
Profissional de Dupla Certificação para o Sector do Turismo.
Grelha de Análise
9.1.4 - Cursos de Especialização Tecnológica
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 1.4 - Cursos de Especialização Tecnológica.
Grelha de Análise
9.2.1 - Reconhecimento, Validação e Certificação de competências
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 2.1 - Reconhecimento, Validação e Certificação de competências.
Grelha de Análise
9.2.2 - Cursos de Educação Formação para Adultos
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 2.2 - Cursos de Educação e Formação para Adultos.
Grelha de Análise
9.2.3 - Formações Modulares Certificadas
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 2.3 - Formações Modulares Certificadas.
Grelha de Análise
9.3.2 - Formação para a Inovação e Gestão
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 3.2 - Formação para a Inovação e Gestão.
Grelha de Análise
9.3.3 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia
de Intervenção 3.3 - Qualificação dos Profissionais da Administração
Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde.
9.3.5 - Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 3.5 - Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação.
Grelha de Análise
9.3.6 - Qualificação dos profissionais de saúde
9.6.1 - Formação para a Inclusão
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.1 - Formação para a Inclusão.
Grelha de Análise
9.6.2 - Qualificação das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.2 - Qualificação das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade.
Grelha de Análise - Formação profissional
Grelha de Análise - Informação, Avaliação e Orientação Profissional
9.6.3 - Apoio à Mediação e Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.3 - Apoio à Medição e Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade.
9.6.4 - Qualidade dos Serviços e Organizações
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.4 - Qualidade dos Serviços e Organizações.
Programa Arquimedes
EQUASS – European Quality Assurance for Social Services
Grelha de Análise . Grelha de Análise 6.4b (Programa Arquimedes)
9.6.5 - Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.5 - Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas.
9.6.6 - Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.6 - Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros.
Grelha de Análise
9.6.8 - Apoio ao Acolhimento e Integração dos Imigrantes
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.8 - Apoio ao Acolhimento e Integração dos Imigrantes.
9.6.9
- Acções de Formação e Iniciativas de Sensibilização Dirigidas a
Públicos Estratégicos no Domínio do Acolhimento e Integração dos
Imigrantes
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia
de Intervenção 6.9 - Acções de Formação e Iniciativas de Sensibilização
dirigidas a Públicos Estratégicos no Domínio do Acolhimento e
Integração dos Imigrante.
9.6.11 - Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.11 - Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo.
Grelha de Análise
9.6.12 - Apoio ao Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social
Regulamento Específico
Grelha de Análise
Requerimento Rede Social PAIRIAS (PDF)
listagens de equipamento.
Centro de Actividades Ocupacionais
Centro de Dia
Centro de Dia Acoplado a Lar de Idosos
Lar Idosos - 30 pessoas
Lar Idosos - 60 pessoas
Lar Residencial
Residência Autónoma
Despacho nº 5300/2009
9.6.13 - Contratos Locais de Desenvolvimento Social
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.13 - Contratos Locais de Desenvolvimento Social
9.7.2 - Planos para a Igualdade
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 7.2 - Planos para a Igualdade.
Grelha de Análise
Referencial de Formação Igualdade de Género 12 horas + 6 horas
9.7.3 - Apoio Técnico e Financeiro ás organizações Não Governamentais
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 7.3 - Apoio Técnico e Financeiro ás organizações Não Governamentais.
Grelha de Análise
Referencial de Sensibilização Igualdade de Género 12 horas
Referencial de Sensibilização de Violência de Género 12 horas
Despacho nº 17243/2009
9.7.4 - Apoio a Projectos de Formação para Públicos Estratégicos
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 7.4 - Apoio a Projectos de Formação para Públicos Estratégicos.
Grelha de Análise
Referencial de Formação Igualdade de Género 40+ 20 horas
Referencial de Formação Igualdade de Género 40 horas
Referencial de Formação Igualdade de Género 90 horas
Referencial de Formação Tráfico de Seres Humanos 30 horas
Referencial de Formação Violência de Género 30 horas
9.7.6 - Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação da Redes Empresariais de Actividades Económicas Geridas por Mulheres
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia
de Intervenção 7.6 - Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e
Criação da Redes Empresariais de Actividades Económicas Geridas por
Mulheres.
Grelha de Análise
Referencial de Formação Igualdade de Género 12 horas + 6 horas
Despacho nº 17245/2009
9.7.7 - Projectos de Intervenção no combate à Violência de Género
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 7.7 - Projectos de Intervenção no combate à Violência de Género.
Grelha de Análise
Beneficiários dos Apoios
Os
beneficiários são os identificados nos diferentes Eixos do Objectivo de
Convergência para as tipologias de intervenção aqui consideradas.
Para mais informações:
www.poph.qren.pt
