Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial
O eixo de intervenção Qualificação Inicial tem como objectivo elevar a qualificação dos jovens, promovendo a sua empregabilidade e a adequação das suas qualificações às necessidades do desenvolvimento sustentado, de aumento da competitividade e de coesão social da economia portuguesa.
Esta intervenção assume uma articulação directa com os objectivos e a estratégia da iniciativa Novas Oportunidades no que concerne à qualificação dos jovens, distinguindo a opção de fazer do 12º ano o referencial mínimo de escolaridade para todos e de assegurar que as ofertas profissionalizantes de dupla certificação passem a representar metade das vagas em cursos de educação e de formação que permitam a conclusão do secundário.
Objectivos Gerais do Eixo
• Combater o insucesso e o abandono escolar precoce e prevenir a entrada de jovens com baixas qualificações no mercado de trabalho;
• Promover o nível secundário como patamar mínimo de qualificação para os jovens;
• Promover ofertas de formação de dupla certificação, integrando os objectivos de qualificação e inserção profissional e/ou o prosseguimento de estudos;
• Valorizar o ensino pós-secundário não superior e a qualificação de nível 4;
• Promover a empregabilidade dos jovens;
• Incrementar a Igualdade de Oportunidades entre ambos os sexos
Tipologias de Intervenção
1.1 - Sistema de Aprendizagem
Regulamento Específico
1.2 - Cursos Profissionais
Regulamento Específico
Grelha de Análise
CN-14/CD/2009
1.3 - Cursos de Educação e Formação de Jovens
Regulamento Específico
Grelha de Análise
CN-14/CD/2009
1.4 - Cursos de Especialização Tecnológica
Regulamento Específico
Grelha de Análise
Despacho nº 20419/2009
1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino
Regulamento Específico
Grelha de Análise
Beneficiários dos Apoios
• Pessoas colectivas de direito público pertencentes à administração central e local, incluindo Institutos Públicos;
• Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos
Para mais informações:
www.poph.qren.pt