O que é
Estágios
de 12 meses, para desempregados com 35 ou mais anos de idade que
concluíram há menos de 3 anos uma oferta de qualificação, tendo em
vista facilitar a inserção no mercado dos desempregados e a
reorganização e modernização das entidades
Para quem
- Entidades privadas, com ou sem fins lucrativos
- Autarquias locais
Apoios
- Comparticipação na bolsa de estágio, de acordo com as seguintes situações:
- 65%
- para entidades privadas sem fins lucrativos ou entidades privadas com
fins lucrativos que empreguem menos de 10 trabalhadores
- 60% - para entidades privadas com fins lucrativos que empreguem entre 10 e 49 trabalhadores
- 50% - para autarquias locais ou entidades privadas com fins lucrativos que empreguem entre 50 e 249 trabalhadores
- 35% - para entidades privadas com fins lucrativos que empreguem 250 ou mais trabalhadores
- Comparticipação de 100% do valor das despesas com alimentação e seguro
As comparticipações são majoradas em 10%, no caso de o estagiário
ser pessoa com deficiência e incapacidade ou ser beneficiário do
Rendimento Social de Inserção
Requisitos
A entidade promotora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- Encontrar-se regularmente constituída e registada
- Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido
- Ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social
- Não ter o pagamento de salários em atraso
- Ter a situação regularizada no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo IEFP
- Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios comunitários
- Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP
- Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública
Para mais informações:
www.iefp.pt
