Estágios Profissionais para Licenciados
O que é
Estágios
de 12 meses, para jovens até aos 35 anos de idade, inclusive, à procura
do 1.º ou novo emprego, com formação de nível superior, tendo em vista
a sua inserção ou reconversão profissional
Para quem
Entidades privadas, com ou sem fins lucrativos
Apoios
- Comparticipação na bolsa de estágio, de acordo com as seguintes situações:
- 60% - para entidades privadas sem fins lucrativos
- 55% - para entidades privadas com fins lucrativos com menos de 50 trabalhadores
- 50% - para entidades privadas com fins lucrativos com 50 ou mais trabalhadores e menos de 100 trabalhadores
- 35% - para entidades privadas com fins lucrativos com 100 ou mais trabalhadores e menos de 250 trabalhadores
- 20% - para entidades privadas com fins lucrativos com mais de 250 trabalhadores
- Comparticipação de 100% do valor das despesas com alimentação e seguro
As comparticipações são majoradas em 10%, no caso de o estagiário ser pessoa com deficiência e incapacidade
Requisitos
A entidade promotora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- Encontrar-se regularmente constituída e registada
- Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido
- Ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social
- Não ter o pagamento de salários em atraso
- Ter a situação regularizada no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo IEFP
- Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios comunitários
- Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP
- Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública
Para mais informações:
www.iefp.pt
